Processo 754232/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2017 07:58
Autuado em 09/11/2017 07:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 778/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   778/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   778/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Recorrente BERTOLDO ROVER
Interessado MUNICÍPIO DE IMBITUVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2017 07:58 255662/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
09/11/2017 07:58 682471/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2023 16:04 do Protocolo 468394/23
09/03/2021 10:49 AR do ofício OPD - 219/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   219/ 2021   
CMEX  18/02/2021 Instrução de Cobrança   177/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 325/2021
18/01/2021 2458 Acórdão de Parecer Prévio nº 778/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1003/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 903/2019
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2469/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5397/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2023 09:03 DP  
13/07/2023 17:12 CMEX Informação nº 3013/2023 -
26/03/2021 08:25 DP  
25/03/2021 15:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 78/2021 -
18/03/2021 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 325/2021 -
25/02/2021 10:29 CMEX Instrução nº 119/2021 -
19/02/2021 15:30 DP Informação nº 1262/2021 -
18/02/2021 13:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 219/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 177/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 662/2021 -
25/01/2021 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2021 -
22/01/2021 18:15 SMPJTC  
19/01/2021 13:50 3PC Ciência de Decisão nº 52/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
24/08/2020 15:51 GCDA  
20/08/2020 13:35 CGM Informação nº 520/2020 -
28/05/2020 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1003/2020 -
28/05/2020 09:22 SMPJTC  
27/04/2020 11:15 3PC Parecer nº 375/2020 - Recurso de Revista. PCM. Município de Imbituva. Irregularidade. Ressalvas e multa. Comprovação de saneamento das irregularidades. Provimento parcial.
24/04/2020 13:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 915/2020 -
20/11/2017 12:03 COFIM  
09/11/2017 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2469/2017 -
09/11/2017 07:58 DP Informação nº 14153/2017 -

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